Tag: STF

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Votação em Sinop: Juiz Eleitoral Informa que Decisão do STF Chegou Tarde

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O juiz eleitoral Cristiano dos Santos Fialho, da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, declarou...

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Votação do Segundo Turno é Prorrogada até às 18h em Mato Grosso

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O ministro do STF, Cristiano Zanin, decidiu prorrogar o horário da votação do segundo...

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PSOL solicita esclarecimentos ao STF sobre consulta a indígenas na ferrovia Sinop-Miritituba

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O PSOL entrou com embargos de declaração no STF para garantir a consulta aos povos...

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Mandado de Prisão e Cancelamento de Passaportes de Eduardo Bolsonaro por Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu um mandado de prisão contra Eduardo...

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STF Anula Taxa Extra de 2% no ICMS de Telecomunicações em Mato Grosso

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Decisão do Supremo Tribunal Federal traz novas implicações financeiras para os usuários...

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A decisão do Supremo Tribunal Federal suspendeu a cobrança de um adicional de 2%...

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STF Confirma Obrigação do Estado de Mato Grosso em Fornecer Medicamento Essencial a Paciente

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A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou a decisão judicial...

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Prefeito de Cuiabá Critica STF e Defende Reformas no Senado

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Abilio Brunini classifica sessão do STF como 'constrangedora' e defende mudança...

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