Regras de Funcionamento do Comércio em Sinop para os Feriados de Novembro

O comércio de Sinop terá regras específicas para funcionamento durante os feriados nacionais de novembro, conforme anunciou a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). No dia de Finados, que ocorre na próxima segunda-feira (2), os estabelecimentos comerciais não poderão contar com a mão de obra de seus funcionários.

Em contrapartida, os feriados da Proclamação da República, no dia 15, e do Dia da Consciência Negra, no dia 20, permitirão o funcionamento do comércio, desde que sejam seguidas as exigências estipuladas na convenção coletiva de trabalho.

A restrição de trabalho no dia de Finados está prevista na convenção coletiva da categoria, que determina cinco feriados nacionais onde o trabalho dos empregados do comércio é proibido. Além do dia 2 de novembro, essa determinação inclui o Ano-Novo (1º de janeiro), a Sexta-feira Santa, o Dia do Trabalhador (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro).

Segundo a CDL, cada segmento econômico possui regulamentações específicas para o trabalho em feriados, definidas por convenções coletivas e pela legislação federal. Portanto, as regras que se aplicam ao comércio lojista podem não ser as mesmas de outros setores.