MP pede afastamento de policiais penais por agressão a casal de idosos em Cuiabá

24HorasMT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia contra os policiais penais Marcel Antônio Cintra de Souza e Rafaela Cristina Araújo Pereira, investigados por agredir um casal de idosos durante uma briga de trânsito registrada em 20 de dezembro de 2025, em Cuiabá. Além da responsabilização criminal, a Promotoria pediu o afastamento dos dois servidores das funções públicas, a suspensão do porte de armas e o bloqueio de bens para garantir uma possível indenização às vítimas.

A denúncia foi apresentada após a conclusão do inquérito policial. Segundo o documento, o episódio começou por volta das 23h30, na Avenida Pau Brasil, no bairro Coxipó da Ponte, quando o veículo conduzido por Marcel teria colidido com o carro de Rogério Roberto, então com 60 anos, que estava acompanhado da esposa, Erzy Luzia Rodrigues da Silva Roberto.

Conforme a acusação, após a colisão, o policial penal teria deixado o local sem prestar esclarecimentos. O idoso passou a seguir o veículo até que o motorista parasse. Durante o trajeto, Marcel teria apontado uma arma de fogo em direção ao automóvel das vítimas.

Ainda segundo a denúncia, quando os veículos pararam, Rafaela, que estava no banco do passageiro, também teria ameaçado o casal com uma arma. A mulher teria descido do carro segurando um copo de vidro, arremessado o objeto e, em seguida, empunhado uma arma de fogo.

Na sequência, Rogério teria sido agredido pelos dois policiais penais. A acusação descreve que Marcel desferiu socos contra o idoso, inclusive um golpe no olho esquerdo, enquanto Rafaela o segurou pela roupa e também deu um tapa em seu rosto.

As agressões provocaram fraturas nas paredes ósseas do seio maxilar e no assoalho da órbita esquerda. Rogério precisou passar por cirurgia na face e no olho, além de permanecer internado. Laudo pericial complementar apontou que as lesões produziram perigo de vida.

A denúncia também relata que o casal teria sido obrigado, mediante violência e grave ameaça, a apagar do celular uma fotografia da placa do veículo dos suspeitos. Os dois ainda teriam sido ofendidos verbalmente durante a discussão, na presença de outras pessoas.

Entre as medidas cautelares solicitadas, o MPMT pede o afastamento de Marcel e Rafaela dos cargos de policiais penais até o julgamento, a suspensão do porte de armas e a entrega de armamentos funcionais e particulares. Também requer que os denunciados sejam proibidos de manter contato com as vítimas, familiares e testemunhas, além de respeitar uma distância mínima de 500 metros.

A Promotoria solicita ainda o bloqueio de bens e valores dos dois até o limite de R$ 45 mil, sendo R$ 15 mil por danos materiais e R$ 30 mil por danos morais. O pedido inclui a restrição de veículos e a possibilidade de arresto de bens.

Os pedidos ainda dependem de análise judicial. O processo tramita na 10ª Vara Criminal de Cuiabá, aguardando o recebimento da denúncia e a apreciação das medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público.

O advogado Roger Fernandes, que atua como assistente de acusação e representa o casal de idosos, confirmou o oferecimento da denúncia e destacou que o Ministério Público também solicitou providências para impedir que os investigados continuem exercendo suas funções enquanto o processo estiver em andamento.

“Ontem foi oferecida a denúncia com os pedidos de afastamento do cargo, suspensão do porte de arma, indenização, bloqueio de bens para garantir futura indenização e expedição de ofício para a Corregedoria”, afirmou.

O advogado ressaltou que o processo agora aguarda a análise da Justiça sobre o recebimento da denúncia e os pedidos apresentados pela Promotoria.

A denúncia atribui aos policiais penais crimes de ameaça, lesão corporal grave, constrangimento ilegal e injúria qualificada pela condição de pessoa idosa, entre outras imputações. No caso de Marcel, também foi incluído o crime de afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT) para saber se os servidores continuam em exercício e qual o posicionamento da pasta sobre os pedidos de afastamento e suspensão do porte de armas apresentados pelo Ministério Público. Até o fechamento desta matéria, não houve manifestação.

Os dois policiais penais ainda não foram condenados, e as acusações serão analisadas durante o processo judicial.