Detran-MT Alerta Motoristas sobre Clonagem de Placas e Como Proceder

Receber notificações de multas por infrações que não foram cometidas ou em locais onde o veículo não esteve pode ser um sinal de clonagem de placas. Diante dessa situação, o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) recomenda que os proprietários de veículos procurem uma delegacia de polícia para registrar um Boletim de Ocorrência e iniciar os procedimentos adequados.

Para solicitar a substituição da placa, é necessário reunir uma série de documentos e provas que comprovem a clonagem. Os itens exigidos incluem: cópias do documento pessoal e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo eletrônico (CRLVe), laudo de vistoria de identificação veicular, fotografias coloridas do veículo em diferentes ângulos e o protocolo de apresentação de recurso contra as multas indevidas.

Além disso, o Detran agendará uma perícia do veículo na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para a emissão de um laudo que ateste a originalidade do veículo. Este documento deverá ser anexado aos demais para comprovar a clonagem.

Segundo Dauson José da Silva, diretor de Veículos do Detran-MT, a clonagem de placas é uma prática criminosa que pode gerar prejuízos e transtornos ao proprietário, que acaba recebendo multas que não cometeu e precisa buscar meios legais para se isentar de responsabilidade. “O Detran-MT tem investido continuamente em tecnologia e plataformas de segurança para fortalecer os mecanismos de controle e rastreabilidade, aumentar a confiabilidade dos registros veiculares e dificultar fraudes relacionadas à identificação dos veículos”, destacou o diretor.

Após a análise do processo administrativo e a confirmação da clonagem, o Detran poderá autorizar a substituição da placa e a emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e do Certificado de Registro do Veículo (CRV-e), ambos de forma eletrônica. O processo de substituição da placa e a emissão do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV-e) não têm custo para o proprietário. O único pagamento necessário será para a confecção da nova placa, realizada por empresas estampadoras credenciadas, cuja lista pode ser consultada no site do Detran-MT.

A adulteração ou remarcação de números de chassi e outros sinais identificadores de veículos automotores é crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de três a seis anos e multa. As placas de identificação são vinculadas individualmente a cada veículo e permanecem associadas a ele até a baixa do registro. Os procedimentos para substituição da placa em casos de clonagem são regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).