MPF instaura procedimento e alerta para fluxo migratório do povo Xavante entre MT e GO
Proximidade geográfica entre Aragarças e Barra do Garças formam uma das principais áreas de circulação indígena na região Centro-Oeste.
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Jul 6, 2026
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Lucione Nazareth
VGN
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar o fluxo de atendimento envolvendo o povo indígena Xavante, com foco na atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da rede de proteção no município de Aragarças (GO), que recebe impacto direto da mobilidade indígena na região de fronteira com Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá).
A medida foi formalizada por meio da portaria assinada na última quinta-feira (03.07), assinada pelo procurador da República Ailton Benedito de Souza, na Procuradoria da República em Goiás.
O procedimento foi aberto após o órgão considerar a existência de fluxo migratório do povo Xavante em razão da proximidade geográfica entre Aragarças e Barra do Garças, municípios separados apenas pelo Rio Araguaia e que formam uma das principais áreas de circulação indígena na região Centro-Oeste.
De acordo com a portaria, essa mobilidade territorial tem impactado diretamente a rede de proteção local, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes indígenas, exigindo maior articulação entre órgãos municipais, estaduais e a Funai.
O MPF destacou que a promoção e proteção dos direitos das populações indígenas depende da atuação integrada da rede de assistência, incluindo saúde, educação e assistência social, além da presença institucional da Funai nos casos de acompanhamento e proteção.
Na prática, o fluxo migratório do povo Xavante entre Mato Grosso e Goiás tem exigido respostas coordenadas das autoridades públicas, diante de demandas recorrentes por atendimento em áreas urbanas de Aragarças, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
Com a instauração do procedimento, o Ministério Público Federal passa a acompanhar de forma continuada a atuação dos órgãos envolvidos, com possibilidade de requisição de informações, diligências e articulação de políticas públicas.
O foco, segundo a portaria, é garantir que a presença do povo Xavante em deslocamento entre os dois Estados não resulte em falhas de atendimento ou violação de direitos fundamentais, sobretudo de crianças e adolescentes indígenas.
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