Trabalhadores Resgatados de Condições Análogas à Escravidão em Fazenda de MT

Dois trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em uma fazenda localizada em Santa Cruz do Xingu, a 1.092 km da capital Cuiabá. A fiscalização, realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho entre os dias 5 e 11 de agosto, revelou uma série de irregularidades que culminaram na interdição total do alojamento onde as vítimas estavam.

O relatório da fiscalização destacou a precariedade das condições de habitação, que consistia em uma estrutura de madeira com quatro quartos e um banheiro coletivo, situada ao lado de um curral. O local não oferecia os requisitos mínimos de higiene, segurança e dignidade, apresentando sujeira generalizada e infestação de insetos.

Entre os problemas encontrados estavam colchões deteriorados, restos de comida e fezes de roedores espalhados pelo chão, além de um banheiro coletivo em condições insalubres, infestado de moscas e sem itens básicos de higiene pessoal. As instalações elétricas também eram improvisadas, representando risco de choque elétrico e incêndio.

Diante dessa situação alarmante, os Auditores-Fiscais determinaram a paralisação imediata das atividades na fazenda. Os trabalhadores resgatados foram levados para um hotel da região enquanto as autoridades competentes tomam as medidas necessárias para garantir seus direitos trabalhistas.

O empregador foi notificado para regularizar a situação, rescindir os contratos de trabalho e quitar as verbas rescisórias. Além disso, ele deve garantir alimentação e abrigo adequados até que todas as obrigações sejam cumpridas.

A interdição do alojamento permanecerá em vigor até que o responsável comprove a eliminação dos riscos identificados. As exigências incluem limpeza e desinfecção do espaço, controle de pragas, reforma das instalações elétricas e fornecimento de camas e colchões adequados.

A Inspeção do Trabalho continuará acompanhando o cumprimento das determinações e a recomposição dos direitos dos trabalhadores, enquanto investiga as irregularidades para a aplicação das sanções cabíveis.

A operação foi coordenada pelos Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT), em colaboração com a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima e sigilosa através do Sistema Ipê, uma iniciativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).