Vera Implementa Redução na Jornada de Trabalho dos Professores

Nesta segunda-feira (26), o prefeito de Vera, Yago Giacomelli, anunciou a implantação da jornada de 30 horas semanais para os professores efetivos da rede municipal de ensino. A medida foi divulgada no Centro de Eventos, em um encontro com educadores e autoridades locais, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos professores e melhorar as condições de trabalho.

A nova jornada permitirá que os educadores tenham mais tempo para o planejamento pedagógico, sem que haja redução na remuneração total dos profissionais envolvidos. Durante o evento, a secretária municipal de Educação, Itauna de Castro, detalhou a reorganização da carga horária e as regras específicas para cada perfil de professor.

A proposta altera a carga horária dos docentes que atualmente trabalham 40 horas semanais, permitindo que passem a cumprir 30 horas, mantendo a remuneração total. O prefeito Yago Giacomelli ressaltou a importância de valorizar os educadores, afirmando que essa é uma promessa cumprida de sua campanha: “Valorizar os professores é reconhecer a importância de quem está diariamente nas salas de aula, contribuindo para a formação das nossas crianças e para o futuro de Vera”.

A medida também busca proporcionar melhores condições para que os profissionais dediquem tempo às atividades pedagógicas, planejamento das aulas e formação continuada, aspectos essenciais para o fortalecimento do ensino público. Durante a apresentação, a secretária Itauna de Castro explicou que a aplicação da nova jornada dependerá do vínculo funcional de cada professor.

Conforme o material apresentado, os professores com um único concurso de 40 horas terão a carga horária reduzida para 30 horas semanais, sem alteração na remuneração. Já os profissionais com um único vínculo de 20 horas poderão optar por aumentar sua carga horária para 30 horas, com o correspondente aumento salarial. Para aqueles com dois concursos de 20 horas, a reorganização prevê a redução do vínculo mais antigo de 20 para 10 horas, preservando a remuneração total.

A nova carga horária será distribuída entre atividades em sala de aula e atividades pedagógicas extraclasse, com 20 horas dedicadas às aulas e 10 horas para planejamento, correção de atividades, formação continuada e reuniões. As atividades extraclasse deverão ser realizadas presencialmente, no turno oposto, conforme a organização definida pela secretaria municipal de Educação.

Um ponto importante destacado na apresentação foi a preservação da remuneração total dos professores que terão a jornada reduzida. Para isso, será utilizada a Vantagem Permanente de Enquadramento (VPE), que, juntamente com o salário-base, compõe a remuneração do servidor. A migração para a nova jornada não será automática para todos os profissionais, especialmente para aqueles que ocupam funções de direção e coordenação, que continuarão com a carga de 40 horas semanais.

Os professores que desejarem ampliar sua jornada de 20 horas para 30 horas terão um prazo de 15 dias após a aprovação da lei para formalizar a solicitação.