Mato Grosso Registra 19 Casos de Assédio Eleitoral em 2023

Resumo rápido

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Mato Grosso já contabiliza 19 denúncias de assédio eleitoral neste ano, um fenômeno que remete ao coronelismo e que preocupa as autoridades.

Mato Grosso Registra 19 Casos de Assédio Eleitoral em 2023

O assédio eleitoral, prática que remonta ao período do coronelismo, voltou a ganhar destaque nacional, especialmente após o aumento significativo de denúncias no Brasil. Desde 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem intensificado sua atuação nesse campo, com números alarmantes que saltaram de 219 denúncias em 2018 para mais de 3,5 mil em 2022.

Em Mato Grosso, até o momento, foram registradas 19 denúncias de assédio eleitoral apenas neste ano. Essa prática consiste na tentativa, por meio de constrangimento, ameaça ou pressão, de influenciar o voto de um eleitor, especialmente no ambiente de trabalho.

Embora o assédio eleitoral não constitua um crime específico, ele pode acarretar punições que vão desde multas até a responsabilização trabalhista. A procuradora-chefe do MPT-MT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, explica que cada caso é analisado individualmente, podendo resultar em orientações, recomendações ou ações judiciais.

A coleta de denúncias é uma das principais formas de atuação do MPT, que pode instaurar procedimentos para apurar irregularidades. Em 2024, houve um aumento na agilidade das ações, com uma colaboração mais eficaz entre o MPT e a Justiça Eleitoral.

Os 19 procedimentos instaurados em Mato Grosso envolvem práticas como coação para voto em determinados candidatos e ameaças relacionadas à manutenção do emprego, afetando principalmente trabalhadores com vínculos precários. Os municípios afetados incluem Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Juína, Cáceres, Rondonópolis, Barra do Garças, Ribeirãozinho e Campo Novo do Parecis.

O MPT orienta que qualquer pessoa que se sinta vítima de assédio eleitoral busque a instituição. A identidade do denunciante será preservada. “Estamos atentos às situações que possam comprometer a liberdade de escolha de trabalhadores e trabalhadoras”, afirma Thaylise.

Para realizar uma denúncia, o MPT disponibiliza uma página específica em seu site: mpt.mp.br/assedio-eleitoral. Além disso, denúncias podem ser feitas pelos telefones (65) 3613-9100, (65) 3313-9599, (66) 3411-6800 em Rondonópolis e (66) 3520-0100 em Sinop.