Aumento Alarmante da Violência Política de Gênero no Brasil: Crescimento de 11 Vezes em Quatro Anos

A violência política contra mulheres no Brasil se manifesta de diversas formas, incluindo intimidação, ataques à honra, ameaças e até assassinatos. Casos emblemáticos, como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, e os ataques à deputada Maria do Rosário em 2014, ilustram a gravidade dessa questão.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um crescimento alarmante no número de processos relacionados à violência política de gênero: de 15 casos em 2022, o total saltou para 177 apenas até setembro de 2026, um aumento superior a 11 vezes em quatro anos.

Desde 2018, o Ministério Público Federal (MPF) registrou 436 denúncias de violência política de gênero, com 221 casos envolvendo teor moral e 177 casos de violência psicológica.

Em resposta a esse cenário preocupante, o TSE e o MPF lançaram a campanha "Política é Substantivo Feminino" no dia 22 de outubro. A iniciativa busca informar e conscientizar a sociedade sobre a relevância do combate às diversas formas de violência política contra mulheres.

A ministra do TSE, Estela Aranha, enfatizou o impacto da violência política de gênero na democracia: "Ela silencia individualmente, pois muitas mulheres podem decidir deixar a política. Além disso, afeta a coletividade, desencorajando outras a ingressar nesse espaço. Essa situação é alarmante, já que a democracia depende da participação de todos os cidadãos e cidadãs, e as mulheres estão sendo afastadas do debate político".

No lançamento da campanha, representantes de entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano, e solicitando medidas efetivas para prevenir novos casos.

O documento relata que, nas últimas semanas, movimentos sociais receberam denúncias de candidatas, especialmente negras e LBTs, que enfrentaram ameaças de morte, violência sexual, exposição de dados pessoais e agressões físicas, além de ataques racistas e LGBTIfóbicos.

Além disso, a carta destaca que a violência de gênero não afeta todas as mulheres de forma igual. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelando que 87% das vítimas eram mulheres negras.

Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países em termos de participação feminina no Parlamento Federal, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso, atrás de países com regimes pouco democráticos, como a Coreia do Norte e Burkina Faso.