Assembleia Legislativa de MT Sanciona Mais de 300 Leis no Primeiro Semestre de 2026

Resumo rápido

No primeiro semestre de 2026, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou 297 leis ordinárias e 21 leis complementares, refletindo seu compromisso com as demandas da sociedade.

Administrador Administrador Ago 3, 2026 53 0

Assembleia Legislativa de MT Sanciona Mais de 300 Leis no Primeiro Semestre de 2026

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um expressivo número de leis sancionadas, totalizando 297 leis ordinárias e 21 leis complementares. Este processo legislativo envolve a apresentação de propostas, análise em comissões, discussões em Plenário e votação.

Além das leis, foram publicadas 892 resoluções, uma emenda constitucional e quatro decretos legislativos, abrangendo diversas áreas da administração pública e impactando diretamente a vida dos cidadãos mato-grossenses.

Os dados, compilados pela Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT, demonstram a intensa atividade da Casa ao longo dos seis primeiros meses do ano. Durante este período, foram realizadas 45 sessões ordinárias, nas quais foram analisadas 7.434 proposições, resultando em uma média de cerca de 166 matérias discutidas por sessão. Esses projetos incluem requerimentos, indicações e outras proposições que são fundamentais para a formulação de políticas públicas em Mato Grosso.

Entre as propostas apresentadas, destacam-se 975 projetos de lei, 54 projetos de lei complementar, 997 projetos de resolução, três propostas de emenda à Constituição, sete projetos de decreto legislativo e 69 vetos. Adicionalmente, foram protocolados 500 requerimentos e 2.586 indicações, que aproximam a Assembleia das demandas da sociedade, municípios e instituições públicas.

Esses números refletem a dedicação da Assembleia Legislativa na análise e elaboração de normas que atendem às necessidades da população mato-grossense, evidenciando seu papel crucial na gestão pública do estado.

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