Medidas de Contenção e Possíveis Demissões Voluntárias em Mato Grosso

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o governo estadual está considerando a adoção de medidas de contenção de despesas para garantir a capacidade de investimento nos próximos anos. Entre as alternativas em análise está a possibilidade de implementar um novo plano de demissão voluntária, embora essa medida não esteja prevista para ser adotada em curto prazo.

Escolhido pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) para liderar um diagnóstico da estrutura administrativa, Gallo explicou que o levantamento tem como objetivo identificar oportunidades de economia e definir prioridades para o próximo mandato. “Neste próximo ciclo, precisamos realizar uma contenção forte e importante, traçando estratégias sobre quais áreas devem ser priorizadas”, declarou.

O ex-secretário destacou que nenhuma alternativa está fora de cogitação, incluindo programas de desligamento voluntário de servidores. No entanto, ele ressaltou que a eventual adoção dessa medida dependerá dos resultados do estudo e dos benefícios financeiros para o Estado. “Nada está descartado. Mas isso tudo está à mesa, estamos avaliando e, se fizer sentido e gerar o retorno esperado, pode ser uma possibilidade”, afirmou.

Gallo lembrou que programas semelhantes foram implementados em empresas públicas estaduais em 2025, como a Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Na ocasião, o desligamento voluntário foi regulamentado com base na Emenda Constitucional Estadual nº 81/2017, conhecida como PEC dos Gastos, que estabeleceu critérios como idade mínima de 45 anos e pelo menos 20 anos de serviço na empresa. Apesar disso, ele reforçou que não há decisão sobre novas demissões voluntárias. “Não está na mesa, no curto prazo, fazer isso. Estamos analisando e fazendo um diagnóstico sobre quais medidas são mais adequadas”, acrescentou.

Outro desafio apontado por Gallo é a possibilidade de uma redução de R$ 1,5 bilhão na arrecadação destinada a investimentos, além dos impactos futuros da reforma tributária. Ele não detalhou a origem dos recursos que poderão ser perdidos nem o período em que a queda poderá ocorrer. “Precisamos continuar nossa trajetória de investimento. Então, onde encontraremos esse R$ 1,5 bilhão? Precisamos ser mais eficientes”, declarou.

A meta, segundo o ex-secretário, é manter os investimentos públicos em 15% da receita corrente líquida estadual, assegurando recursos para obras de infraestrutura, como rodovias, pontes, aeroportos, ferrovias e hidrovias, além da construção e melhoria de hospitais, escolas e unidades de capacitação profissional. Gallo avaliou que a manutenção desses investimentos é fundamental para garantir a competitividade de Mato Grosso e atrair novas empresas. Para isso, defendeu uma estrutura administrativa mais eficiente, capaz de reduzir despesas sem comprometer os serviços prestados à população. “O Estado não precisa ser mínimo; precisa ser eficiente. E um Estado eficiente é aquele que entrega resultados para a população”, concluiu.