Sorriso Avança na Reforma Administrativa e Legislativa em Primeira Etapa

A Prefeitura de Sorriso anunciou o progresso significativo na primeira fase da reforma administrativa e legislativa, que visa a consolidação jurídica e a modernização das normas que regem o serviço público.

Nesta etapa inicial, estão sendo analisadas adequações necessárias para corrigir inconsistências, eliminar interpretações divergentes e alinhar a legislação ao ordenamento jurídico vigente. O diretor de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria de Administração, Rafael Reis, destacou que a equipe busca também incluir procedimentos que ainda não estão adequadamente previstos, como os processos de concessão de progressões. O objetivo é criar uma base sólida para as próximas fases da reforma, tornando a legislação mais clara e objetiva.

O secretário de Administração, Daniel Melo, enfatizou que a revisão das normas deve priorizar a segurança jurídica e o bem-estar dos servidores, afirmando: 'Uma legislação consolidada, atualizada e clara oferece segurança para o servidor e para quem administra. Nosso objetivo é modernizar as normas sem perder de vista os direitos, os deveres e a segurança jurídica de todos.'

Atualmente, a Prefeitura concentra esforços nesta primeira fase, que servirá de alicerce para as etapas subsequentes do processo de reforma.