PF deflagra operação e investiga desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e Oi

Resumo rápido

Mandados são cumpridos em quatro estados; STF determinou bloqueio de bens, apreensões e outras medidas cautelares contra os investigados.

PF deflagra operação e investiga desvio de R$ 308 milhões em acordo entre MT e Oi
Foto: Reprodução

Semana 7 com Folhamax

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Heritage para investigar um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões de recursos públicos envolvendo um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa de telefonia Oi. A investigação apura a possível prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro, uso de informação privilegiada e outras infrações que possam surgir no decorrer das apurações. 

Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará.

Conforme apurado pelo Folhamax, equipes da Polícia Federal cumprem mandados na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Cuiabá, e em um escritório de advocacia localizado no Edifício Maruanã, na Avenida do CPA.

Além das buscas, o STF autorizou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de aproximadamente R$ 316 milhões, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e impedimento de contato entre os alvos da investigação.

Segundo a Polícia Federal, as investigações tiveram início após a análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a empresa Oi para restituição de valores relacionados a uma disputa tributária. Os investigadores apontam indícios de que a operação financeira teria sido utilizada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura composta por fundos de investimento em cascata e empresas interpostas, com o objetivo de ocultar a origem, a movimentação e o destino do dinheiro.

De acordo com a PF, o suposto esquema teria provocado prejuízo superior a R$ 308 milhões aos cofres públicos. As investigações prosseguem para identificar todos os envolvidos e esclarecer a participação de cada investigado.