Congresso Nacional Retorna ao Trabalho Sem Votações na Primeira Semana de Agosto

O Congresso Nacional inicia suas atividades nesta segunda-feira (3), após um recesso de duas semanas, mas não há agenda de votações para esta semana.

Administrador Ago 2, 2026 65 0

Congresso Nacional Retorna ao Trabalho Sem Votações na Primeira Semana de Agosto

O Congresso Nacional volta a se reunir nesta segunda-feira (3) após um recesso parlamentar de duas semanas. Contudo, não estão previstas sessões deliberativas nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal durante esta primeira semana de agosto.

Devido à proximidade das eleições de 2026, as lideranças das duas casas legislativas estabeleceram um calendário que prioriza as votações em dois períodos específicos. O primeiro intervalo de deliberações ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto, seguido por um segundo período de 31 de agosto a 3 de setembro.

As principais propostas legislativas devem ser discutidas nesses dois períodos, já que o ritmo das atividades parlamentares tende a diminuir no segundo semestre de anos eleitorais.

Entre os assuntos pendentes está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da jornada de trabalho 6×1, atualmente paralisada na Presidência do Senado. Enquanto o governo pressiona por sua votação antes das eleições, setores da oposição defendem um modelo alternativo que mantém essa jornada.

Outra proposta que aguarda análise no Senado é a PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ver votada ainda neste período legislativo.

Além disso, está em pauta um projeto de lei que regulamenta a exploração de minerais críticos, que também precisa da deliberação dos senadores.

Os parlamentares têm ainda a responsabilidade de analisar os projetos orçamentários, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, cuja proposta deve ser enviada pelo governo até 31 de agosto. Também há 87 vetos presidenciais que precisam ser discutidos, afetando temas como reforma tributária e o Estatuto do Pantanal.

Na agenda desta primeira semana, as atividades se restringem a sessões solenes. A Câmara dos Deputados realizará uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira nesta terça-feira (4). No Senado, a única sessão prevista será na sexta-feira (7), em alusão ao Agosto Lilás, uma campanha de conscientização sobre a violência contra as mulheres.

Comissões também terão atividades programadas, como uma audiência pública da Comissão Mista de Orçamento sobre financiamento da educação infantil na quarta-feira (5) e um debate da Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Agosto Dourado, focado no incentivo ao aleitamento materno.