Câmara de Feliz Natal Aumenta Percentual de Abertura de Créditos Suplementares

Nesta quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Feliz Natal, localizada a 110 quilômetros de Sinop, aprovou um projeto de lei que autoriza a prefeitura a aumentar o percentual de abertura de créditos adicionais suplementares de 20% para 30%.

Com essa mudança, o prefeito Toni Dubiella (MDB) ganhará mais liberdade para remanejar os recursos do orçamento previamente aprovado. Para o ano de 2026, o orçamento previsto é de R$ 116,1 milhões, permitindo ao executivo a possibilidade de realocar até R$ 34,8 milhões, um aumento em relação ao limite anterior de cerca de R$ 23,2 milhões.

A proposta foi aprovada em primeira e única votação, com cinco votos favoráveis dos vereadores Manoel Aparecido Nazário (MDB), Adriana de Souza (MDB), Carlos Francisco dos Santos (MDB), Criosmar Vieira (PSB) e Flávio André Caldeira (MDB). Por outro lado, três vereadores, Ernandis Quadros (PL), Raquel Pires (Podemos) e Remy de Souza (PL), votaram contra a medida. Remy chegou a solicitar vistas do projeto, mas seu pedido não foi aceito.

Em sua justificativa, o prefeito ressaltou que a alteração visa adequar a execução orçamentária às demandas financeiras e administrativas que surgem ao longo do exercício, garantindo maior flexibilidade na gestão dos recursos públicos e na implementação das políticas e programas municipais.

Além disso, a administração municipal considera que o limite anterior era restritivo diante das atuais demandas orçamentárias, especialmente devido ao aumento dos custos operacionais e à execução de programas financiados por recursos estaduais e federais. Com a aprovação, o projeto agora aguarda sanção do prefeito.